Artigos

▶️ O eletricista é um dos diversos profissionais que possuem direito a Aposentadoria Especial!  📍 Para encaminhar a aposentadoria, é necessário ter 25 anos de atividade especial e 60 anos de idade, regra que vale tanto para homens, quanto para mulheres. Além disso, o profissional deve ter trabalhado exposto a uma tensão de 250 volts. […]

➡️ O frentista trabalha em contato com substâncias perigosas e explosivas, que podem gerar até mesmo risco de vida.  💡 Logo, possuem direito à Aposentadoria Especial! ✔️Essa modalidade de aposentadoria pode ocorrer quando o trabalhador comprovar ter completado 25 anos de serviço! 🎯 Inclusive, esse é o entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, o qual […]

💡 Sim!  ➡️ Esta é a conhecida aposentadoria híbrida! Com ela, você consegue somar o tempo de trabalho rural com o urbano, para assim mais rapidamente conseguir preencher os requisitos para aposentadoria! Ela é uma modalidade de aposentadoria criada para atender aos trabalhadores rurais que migraram para as cidades e desejam se aposentar, ou se […]

Em 2023, seguiremos firmes na busca pela garantia dos direitos dos nossos clientes! “A justiça não consiste em ser neutro entre o certo e o errado, mas em descobrir o certo e sustentá-lo, onde quer que ele se encontre, contra o errado.” Theodore Rosevelt

➡️ No dia 01/12/2022, o Supremo Tribunal Federal, por maioria absoluta, decidiu aprovar a possibilidade de revisão da aposentadoria através da Revisão da vida Toda!  Com ela, foi permitida a revisão da aposentadoria utilizando todos os valores já recebidos para o cálculo do benefício, mesmo que antes de julho de 1994.  Ou seja, a mudança […]

➡️ O artigo 29 da Consolidação das Leis Trabalhistas estabelece que o empregador tem o prazo de 5 (cinco) dias úteis para anotar a contratação na carteira de trabalho do empregado, podendo escolher utilizar sistema manual, mecânico ou eletrônico. O artigo 47 da mesma lei prevê multa de R$ 3.000,00 (três mil reais) por não […]

O artigo 157 da Consolidação das Leis Trabalhistas determina às empresas a necessidade de fazer cumprir as normas de segurança e medicina do trabalho.  Se isso não é observado e o trabalhador sofre um acidente, pode ter direito a indenização.  Inclusive, as decisões do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região vem sendo pacíficas nesse […]

Atualmente, é comum que estejamos cada vez mais envolvidos com nossas atividades profissionais, em razão das altas demandas do mercado, necessitando trabalhar maior número de horas.  📌 Inclusive, em uma pesquisa realizada pela empresa de seguros Maxis GBN no ano de 2019, foi verificado que o brasileiro trabalhava, em média, 18 horas extras por mês, […]

💡 O adicional de periculosidade tem o valor de 30% sobre o salário do trabalhador, devendo ser pago quando a atividade envolver contato com produtos inflamáveis, explosivos e eletricidade. É o caso dos trabalhadores da indústria e de postos de combustíveis. Inclusive, o Tribunal Superior do Trabalho, através da Súmula 39, determinou que os empregados […]

➡️ Aos trabalhadores da indústria, diversos são os direitos que devem ser assegurados, pois além dos conhecidos direitos a salário mensal, 13º salário, carteira de trabalho assinada, FGTS, há também outros mais específicos e diretamente associados à própria atividade. Alguns exemplos clássicos são: 📍 INSALUBRIDADE – adicional devido pelo trabalho realizado em condições nocivas à […]

O tempo que você dedica para o preparo das atividades possui uma remuneração especial! 🔵 Para um contrato de 20h: tempo de preparo de atividades é de 6h40min, que corresponde a 33,33% das horas. Caso não esteja recebendo, saiba que poderá receber estas horas em dinheiro. Esteja sempre atento para que o seu trabalho esteja […]

Você pode regularizar o seu terreno até mesmo se ele tiver uma área de preservação! Através do REURB terrenos que estão irregulares podem ter suas áreas regularizadas. O processo pode ser feito através do REURB-S, que visa as famílias com renda de até 5 salários mínimos, ou REURB-E, que engloba todos os outros casos.  No […]